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Vereadores de SP querem aumentar limite de barulho perto dos estádios; projeto revolta vizinhos

 Vereadores de SP querem aumentar limite de barulho perto dos estádios; projeto revolta vizinhos


Uma proposta de vereadores de São Paulo tenta aumentar o limite de barulho no entorno de estádios e casas de shows da cidade. O texto, apresentado pela bancada governista, prevê subir de 55 decibéis para 85 decibéis o máximo permitido, entre 12h e 23h, em eventos e shows nas chamadas Zonas de Ocupação Especial (ZOEs), que incluem estádios como Allianz Parque (zona oeste) e Morumbi (sul).

A proposta revoltou associações de moradores de áreas vizinhas, que se mobilizam para derrubar a mudança. Para se ter ideia, o limite de 85 decibéis equivale alguém ligar um liquidificador na sala de casa, com as janelas fechadas e em um local sem muito tráfego, compara Marcelo de Mello Aquilino, pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

Conforme a lei paulistana, as ZOEs são áreas especiais, que exigem regras específicas, como aeroportos, centros de convenção, câmpus universitários, além de grandes áreas de lazer, recreação e esportes. A área do Estádio do Pacaembu, na zona oeste, já tem regulamentação via Projeto de Intervenção Urbana (PIU), com limite de 50 decibéis (7h às 19h), de 45 db (19h e 22h) e 40 db (22h às 7h).

O projeto foi apresentado, em caráter de urgência, pelo vereador Fábio Riva (PSDB), líder da gestão Ricardo Nunes (MDB) no Legislativo. A mudança foi encaminhada sob a forma de substitutivo ao PL 239/2018, já aprovado em 1ª votação em 2018. Isso significa que ele só precisará passar por mais uma votação para ser enviado para sanção do prefeito.

O projeto se direciona principalmente para os estádios de futebol, como Allianz Parque, Morumbi e Neo Química Arena, pois não há regulamentação específica para o limite de decibéis das ZOE de que fazem parte, segundo vereadores da base governista. O PL original não tratava de parâmetros de incomodidade ou poluição sonora, mas sim do uso e ocupação do solo na cidade de São Paulo.

“Há uma ligação com a sensação de insegurança em que vivem os empresários do setor. De uma hora para outra, o estabelecimento pode ser interditado (por queixas relacionadas à poluição sonora)“, diz o vereador João Jorge (PSDB), vice-líder do governo. “O setor cultural foi o mais afetado pela pandemia. É preciso olhar também para o empreendedor”, completa.

Ministério Público cobra transparência na discussão

Houve reação contrária de vereadores da oposição, associação de moradores e do Ministério Público Estadual (MPE) e a proposta passou a ser debatida em audiências públicas – a primeira foi no dia 28. A Promotoria pede esclarecimentos sobre a divulgação desses debates para participação da sociedade civil e também sobre a tramitação interna em outras comissões.

Por meio da assessoria, Riva informou que pretende aguardar a segunda audiência pública, que ainda não tem data definida, para se posicionar. Jorge admite que o texto original pode sofrer mudanças, como incluir recomendações para a melhoria do isolamento acústico das arenas. O teto do Allianz por exemplo, é aberto, o que permite a propagação do som. Outra sugestão do parlamentar é a antecipar o horário dos shows. Procurada pela reportagem, a Prefeitura disse que caberia à Câmara se manifestar sobre o projeto.

Allianz Parque foi alvo de multas

Moradores das ruas do entorno do Allianz enviaram aos vereadores, associações de bairro e empresários de Perdizes, Sumaré, Pompeia e Barra Funda um pedido de rejeição do projeto. “Não somos contra os shows, mas é preciso investir em uma solução de isolamento acústico”, diz Jupira Cauhy, representante dos moradores no Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Lapa (Cades Lapa).

Os vizinhos relatam que o incômodo começa antes do show, com a montagem do palco, chegada das carretas com equipamentos e a cantoria dos fãs que acampam nas calçadas. Durante as apresentações, a aposentada Marli Meleti, de 70 anos, conta que os copos d’água tremem em cima da mesa com a vibração. E as janelas também. “Fico nervosa. Essa proposta de aumento dos decibéis é uma agressão à população”, reclama ela, vizinha do Allianz há 50 anos. Antes de passar por reforma e ter esse nome, o espaço era chamado de Palestra Itália, fundado em 1902.

Vereadores da oposição atribuem a apresentação do projeto ao fato de o Allianz ter sido notificado pelo Programa Silêncio Urbano (Psiu) por causa do barulho no show da banda Maroon 5, em seis de abril. Na apresentação, a medição foi de 74 decibéis. Como era a terceira infração, a pena era o fechamento administrativo, que a administradora do estádio conseguiu suspender, dois dias depois, por meio de liminar na Justiça. A ação não considera jogos de futebol, onde não há medição de ruído.

“O PL veio às pressas, logo após a terceira multa”, afirma a vereadora Luana Alves (PSOL). “É uma carta branca para poluição sonora. Sei que a cultura e as festas têm de ser defendidas, mas esse projeto vem como uma demanda especificamente de estádios de grandes clubes, que estão constantemente sendo multados”, continua. João Jorge nega que a proposta seja consequência dessas multas.

O físico Marcelo de Melo Aquilino, do IPT, classifica como “abusivo” o teto de barulho sugerido. “Não há como justificá-lo”, critica. Desde 2017, o estádio é alvo de inquérito civil da 5ª Promotoria de Meio Ambiente do MPE. O órgão pediu ao IPT avaliação do ruído no local em 18 apartamentos nos dias com e sem shows.

Relatório de 2019 concluiu que há poluição sonora causada pelso eventos. Medições durante a realização dos shows, dentro do estádio e nas casas dos vizinhos, mostram aumento do nível de ruído, conclui o relatório do Laboratório de Conforto Ambiental e Sustentabilidade dos Edifícios do IPT.

Em nota, a Real Arenas, administradora do Allianz, diz respeitar a lei e seguir as decisões dos órgãos de fiscalização. Ainda conforme a empresa, desde o início do projeto foi criado canal de comunicação com a vizinhança, acompanhado por Prefeitura e MPE. “No entanto, a adoção de algumas dessas medidas possui restrições, pois divergem de outras questões de segurança implementadas, como entrada e saída de pessoas, entrada e saída de carros oficiais, como carros do Corpo de Bombeiros”. A estrutura do Allianz, acrescenta, é segura, os shows respeitam os horários previstos e o impacto sonoro é inferior, se comparado a eventos em outros espaços sem a mesma proteção acústica.

Após as medições de ruído, feitas em 2019, a Real Arenas se comprometeu na Justiça a instalar janelas antirruído em seis apartamentos de um prédio próximo das docas na Rua Padre Antônio Tomás. Para o gerente comercial Marcello De Ferrari, de 63 anos, a troca de todas as janelas do apartamento resolveu o problema. “As janelas isolam o ambiente e o som realmente não passa”, conta.

Morador do imóvel há quatros anos e fã de rock, Ferrari conta que acompanhou (com prazer) o som de alguns shows diretamente do apartamento como os de Phil Collins e Elton John. Já para outros ritmos, emenda bem-humorado, afirma que manterá as janelas acústicas lacradas.

Outros estádios tentam limitar vazamento de ruídos

O estádio do Pacaembu, que passa por um processo de modernização após ser concedido à iniciativa privada, inaugurou um espaço cultural com novas soluções de engenharia estrutural e acústica, de acordo com a concessionária Allegra. Entre elas estão o uso de espuma acústica nas extremidades da tenda, direcionamento das caixas de som para o solo e instalação de sete pontos ao redor do estádio para que que o nível de decibéis não ultrapasse o limite permitido.

Sobre o projeto de lei, o presidente da Associação Viva Pacaembu por São Paulo, Fábio Cabral, afirma que os interesses privados não podem sobrepujar os interesses públicos.

Representantes do estádio do Morumbi, que volta a receber shows a partir da próxima semana, afirmam que o “São Paulo Futebol Clube atende todas as recomendações do Psiu e nunca teve de pagar multa”. responsável pela Neo Química Arena não se manifestou.



Fonte: Terra