Alternativa 104

Candiba Bahia
0:14
  • cover
    Alternativa 104

Governo fará nova redução da tarifa de importação com mudança em taxa de portos

 Governo fará nova redução da tarifa de importação com mudança em taxa de portos


BRASÍLIA – O governo vai fazer uma nova rodada de redução do custo de importação para abrir mais a economia brasileira. Decreto em fase final de elaboração pelo Ministério da Economia vai retirar o custo da taxa de capatazia, cobrada sobre a movimentação de cargas nos portos, da incidência do Imposto de Importação.

A medida representará, na prática, uma redução de 10% do Imposto de Importação, segundo apurou o Estadão. Para os técnicos da área de comércio exterior do Ministério da Economia, essa redução de custo seria o equivalente à terceira rodada de abertura comercial. É o equivalente a uma queda de cerca de 1,5 ponto porcentual da tarifa de importação, que em média é de 11,6% no Brasil.

Diferente dos seus pares no Mercosul, o Brasil cobra todos os impostos e taxas de importação incluindo no seu cálculo a taxa de capatazia. O governo, portanto, vai agora tirar esse custo que no Brasil é muito elevado.

A taxa de capatazia é cobrada sobre as atividades realizadas durante a movimentação de uma mercadoria do navio até a passagem pela alfândega. Este processo ocorre após a verificação da Receita Federal. A taxa é composta pelas atividades realizadas no processo: descarregamento do navio, recebimento, conferência, transporte, abertura, manipulação, organização, entrega e carregamento nos meios de transporte utilizados.

Nesta semana, o governo anunciou redução de 10% de alíquotas do Imposto de Importação sobre produtos como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção e tem validade até 31 de dezembro de 2023. Em novembro do ano passado, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores já haviam anunciado a redução em 10% das alíquotas de 87% da pauta comercial, mantendo de fora bens como automóveis e sucroalcooleiros, que já têm um tratamento diferenciado pelo bloco.



Fonte: Terra

AllEscortAllEscort