Alternativa 104

Candiba Bahia
0:14
  • cover
    Alternativa 104

Ministério Público de Roraima investiga show de Gusttavo Lima em São Luiz

 Ministério Público de Roraima investiga show de Gusttavo Lima em São Luiz





O cantor sertanejo Gusttavo Lima

O cantor sertanejo Gusttavo Lima

Foto: Reprodução/Instagram/@gusttavolima

O Ministério Público de Roraima (MPRR) abriu uma investigação para apurar a contratação de um show do cantor Gusttavo Lima por R$ 800 mil, pela prefeitura de São Luiz, a menor cidade de Roraima.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade, que fica a 300 km da capital Boa Vista, tem cerca de 8 mil habitantes. O show está programado para o final deste ano e será na 15ª Vaquejada da Cidade e na 13ª Feira de Agronegócios.

O caso está sendo conduzido pela promotoria do município que pediu informações sobre a contratação do show e forma de arrecadação do recurso ao prefeito James Moreira Batista (Solidariedade).

O contrato com o cantor sertanejo foi assinado em 25 de março e ganhou as redes sociais ao ser publicado por um usuário dois meses depois. Na postagem ele disse: “Cada habitante pagou cerca de 100 reais para o show acontecer. Idosos, bebês, todos pagaram. Claro que não precisam de Lei Rouanet”.

A citação da lei foi feita após uma polêmica levantada por outro cantar sertanejo, o Zé Neto da dupla com Cristiano. O artista criticou a cantora Anitta durante um show dizendo que a dupla não depende da lei de incentivo à cultura. Novamente, usuários da rede se manifestaram postando indicações de que a dupla recebeu R$ 400 mil da prefeitura de Sorriso, no Mato Grosso, para se apresentarem na 33ª Exposorriso.

Por meio de nota enviada ao Terra, a empresa que representa o cantor Gusttavo Lima disse  que ‘o valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário, etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores”.

Eles afirmaram ainda que não “pactuam com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera” e que cabe às autoridades agirem com responsabilidade na sua aplicação. 

 

Leia a nota na íntegra:

 

A BALADA EVENTOS, empresa que representa o artista GUSTTAVO LIMA, através de seu advogado CLÁUDIO BESSAS, esclarece que:

O valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário, etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores.

Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera. 

Toda contratação do artista por entes públicos federados, são pautados na legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações.

Com relação a verba para realização de “show artístico”, cabe ao ente público federado agir com responsabilidade na sua aplicação. Não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas para saber qual a dotação orçamentária que o chefe do executivo está utilizando para custear a contratação.

A fiscalização das contas públicas é realizada pelos órgãos: TCU (Tribunal de Contas da União ou TCE (Tribunal de Contas do Estado), de acordo com suas competências, seja a nível Federal, Estadual ou Municipal. 

Portanto, qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de show artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas e se apurada qualquer ilegalidade, deverá ser encaminhada para a Justiça competente para julgar o ilícito eventualmente cometido.

 

A equipe do Terra tentou contato com o Ministério Público de Roraima e com a prefeitura do município, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.

 

* Com informações do Estadão Conteúdo



Fonte: Terra

AllEscortAllEscort