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MT terá que reduzir pelo menos 6% do ICMS sobre a gasolina se projeto for aprovado no Senado | Mato Grosso

 MT terá que reduzir pelo menos 6% do ICMS sobre a gasolina se projeto for aprovado no Senado | Mato Grosso


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Atualmente, o estado cobra 23% de ICMS na venda de gasolina. No início do ano houve a primeira redução anunciada pelo governo de 25% para 23%. Se aprovado, o projeto prevê uma alíquota máxima de 17%, já que a gasolina passa a ser considerada um produto essencial.

O estado ainda não se manifestou sobre a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados.

MT terá redução do ICMS se projeto por aprovado pelo Senado e sancionado pelo governo — Foto: Tchélo Figueiredo Secom-MT

Na redução de 2% anunciada no fim do ano passado, o governo de Mato Grosso estimou que deixaria de arrecadar cerca de R$ 69 milhões.

Dessa vez, o estado ainda não anunciou a possível perca na arrecadação. No entanto, o governador de Mato Grosso Mauro Mendes (União Brasil) participou no início da semana de reunião com outros governadores.

Eles reclamam que o projeto, que vai reduzir a arrecadação dos estados, pode levar ao comprometimento na oferta de serviços à população.

O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) chegou a projetar redução de R$ 64,2 bilhões a R$ 83,5 bilhões ao ano na arrecadação dos estados. A estimativa foi dada antes da última versão do parecer, que prevê compensação aos entes endividados.

Para o Comsefaz, a proposta vai “precarizar ou extinguir serviços que são utilizados principalmente pela população mais pobre” e é “ruinosa para as finanças de estados e municípios”.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta que vai ouvir os governadores em busca de um “consenso” em torno do projeto aprovado pela Câmara.

Pacheco também disse que vai reunir os líderes partidários para definir a tramitação da proposta



Fonte G1

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