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Citação de Milton Ribeiro a Bolsonaro leva o caso ao

Numa conversa por telefone, interceptada durante as investigações de um suposto esquema de corrupção no Ministério da Educação, o ex-ministro Milton Ribeiro citou o presidente Bolsonaro. A possibilidade de a investigação chegar ao presidente da República fez a Justiça Federal de Brasília enviar o caso ao STF. A defesa de Milton Ribeiro questiona a […]Leia Mais

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Milton Ribeiro temia ser alvo de operação da PF, revela

O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, preso na quarta-feira (22) suspeito de operar um esquema de irregularidades com verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), tinha medo de ser alvo de operação da Polícia Federal. É o que revela a transcrição de áudios encontrados no celular do ex-ministro e anexados ao […]Leia Mais

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STF julga lei do Amazonas que proíbe usinas nucleares no

O plenário virutal do STF começa nesta sexta-feira (24) a julgar uma ação que questiona dispositivo da Constituição do Amazonas que veda, ou impõe limites, à implantação de usinas nucleares e o tratamento de material radioativo no estado. O dispositivo também proíbe a construção de depósitos de lixo atômico e […]Leia Mais

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Medida que muda uso de créditos de PIS/Cofins só vale

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão tomada no início deste mês, pelo ministro Dias Toffoli, que estabeleceu prazo de 90 dias para que entre em vigor os efeitos de uma medida provisória que desfez a concessão de crédito tributário a empresas que comprem combustível para uso próprio […]Leia Mais

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Moraes determina bloqueio em até 24 horas de perfis do

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (20) que redes sociais bloqueiem os perfis do Partido da Causa Operária (PCO) em até 24 horas. Em caso de descumprimento, fixa a multa diária no valor de R$ 20 mil. “Oficie-se às empresas Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, Youtube, […]Leia Mais

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TSE amplia para R$ 50 milhões gastos com segurança pessoal

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abriu uma licitação no valor de R$ 3 milhões para contratar segurança privada em tempo integral pelos próximos dois anos e meio aos ministros oriundos da advocacia. O novo pregão especifica que cada juiz da advocacia deverá ter, no mínimo, quatro profissionais da área de segurança para atendimento diário, […]Leia Mais

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STF decide se Roberto Jefferson ficará preso em regime domiciliar

A transferência do ex-deputado Roberto Jefferson para prisão domiciliar está prevista para ser discutida no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal a partir desta sexta-feira (17). Jefferson foi preso em agosto de 2021 por ordem do ministro do STF, Alexandre de Moraes, devido a uma série de ataques e ofensas nas redes sociais ao […]Leia Mais